Governo cria programa para eliminar até 2030 doenças determinadas como problemas de saúde pública

NK Consultores – O governo federal criou o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar – que tem como objetivo eliminar as doenças e as infecções determinadas socialmente como problemas de saúde pública no País até 2030, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A medida consta de decreto publicado nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial da União (DOU), destacou matéria do Valor Econômico. Dentre as diretrizes do programa estão o enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades condicionantes ou decorrentes das doenças ou das infecções determinadas socialmente ou a elas associadas; a redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e da proteção social; e a intensificação da qualificação; o incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação; e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. O programa será coordenado e acompanhado pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente – CIEDDS, com a participação dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil. Esse comitê definirá, por meio de instrumento específico, os critérios, as atribuições e as responsabilidades a serem compartilhadas no âmbito do programa. As despesas decorrentes da implementação do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar correrão às custas das dotações orçamentárias de 14 ministérios que estarão representados no CIEDDS. Para acessar a matéria completa, clique aqui.