SBRT expõe gargalos de plano de expansão da radioterapia no Sistema Único de Saúde

NK Consultores – Embora seja, na avaliação da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) o mais ousado projeto de melhoria da oferta de radioterapia em saúde pública no mundo, o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER-SUS) lançado em 2012 pelo governo brasileiro com a proposta de instalar 100 novos aceleradores lineares, apresenta importantes gargalos, destacou matéria do portal Medicina S/A. Estudo publicado no final de 2023 pela SBRT na revista científica Journal of Cancer Policy, aponta que entre 2012 e 2020 os programas PER-SUS apresentaram atraso substancial na maioria dos projetos e suas fases, com aumento de custos ao longo do tempo. A SBRT também alerta para o fato que a tabela de repasse em vigência está defasada, sem ser reajustada há anos e, desta forma, não cobre o custo operacional para o funcionamento adequado dos serviços de Radioterapia do país. “As consequências se tornam extremamente desastrosas para todo o sistema, que não se torna sustentável. Isso impacta na qualidade e resulta em falta de acesso dos pacientes na saúde pública”, destaca o radio-oncologista Gustavo Nader Marta, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT). Vale lembrar que 70% a 75% da população é dependente do SUS. A dificuldade de acesso à radioterapia é o tema para o qual a SBRT alerta neste World Cancer Day/Dia Mundial do Câncer, uma mobilização global liderada pela União Internacional para Controle do Câncer (UICC) que traz para 2024 o tema que, traduzido para o português, convoca a todos para resolver os gargalos do cuidado, criando um futuro sem câncer, sendo que o tempo de ação é agora. O estudo publicado pela SBRT mostra que em março de 2020, 48 dos 100 centros de radioterapia previstos para o PER-SUS tinham relatórios de progresso disponíveis; dos quais 18 eram centros de RT operacionais (projeto concluído e aptos a tratar pacientes) e 30 eram não operacionais e ainda em andamento (ou seja, não completou as seis fases principais e não é capaz de tratar pacientes). Nos três anos subsequentes ao recorte do estudo, ou seja, entre 2020 e 2023, não houve relevante melhora. Atualmente, apenas 59 dos 100 centros de radioterapia para tratamento de câncer previstos no PER/SUS foram concluídos e entregues nos últimos 12 anos, segundo relatório da situação de projetos do Ministério da Saúde de dezembro de 2023, atualizado em 4 de janeiro deste ano. O prazo do plano elaborado em 2012 acaba no final de 2024. Entre os 59, dois centros aguardam a tramitação de documentos entre os serviços e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para obtenção da licença. Ou seja, apesar de constarem como concluídos, ainda não estão aptos a receber pacientes oncológicos que precisam de tratamento. Para acessar a matéria completa, clique aqui.