INSS quer trocar perícia por atestado online em todos os pedidos do ‘auxílio doença’ até abril

NK Consultores – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer substituir, até o final de abril, a perícia médica pelo uso do novo Atestmed em 100% dos pedidos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), informou o Estado de S. Paulo. O novo sistema incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias – e já representa quase metade dos pedidos. Das 1,2 milhões de solicitações entre julho e fevereiro, 45,9% foram feitas pelo Atestmed. Utilizado de forma temporária durante a pandemia, o programa foi reformulado pelo INSS e relançado em julho do ano passado, com o objetivo de facilitar as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária. O segurado pode fazer o pedido e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou levar na própria agência. “Agora nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed. Nós atingimos o uso médio de 45% e eu quero chegar a 100%”, antecipa ao Estadão o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. “O prazo que eu pactuei foi até 30 de abril, mas eu vou antecipar”, diz. Ele explica que o Atestmed reduz o chamado “custo atraso”, uma vez que, por conta do prazo para a realização das perícias médicas, muitas vezes o segurado, nos casos mais simples, já está recuperado na data da avaliação – e a análise, que seria clínica, acaba se tornando apenas documental. O governo, porém, paga o benefício referente a todo o período e com correção monetária – o que onera os cofres públicos. Stefanutto afirma que o uso do Atestmed gerou uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado. Para 2024, a expectativa do Ministério da Previdência Social é economizar R$ 5,6 bilhões com o programa. A cifra corresponde, portanto, a mais da metade dos R$ 10 bilhões de economia previstos pela pasta com a revisão dos benefícios previdenciários neste ano. Stefanutto afirma que, mesmo com o avanço da digitalização, o INSS quer aumentar a gama de canais alternativos pelas quais os segurados podem submeter os atestados. Ele conta que o serviço telefônico do INSS, a Central de Atendimento135, vai passar a realizar a abertura de requerimentos do Atestmed para beneficiados, que poderão entregar o atestado nas agências. O INSS também está em negociações avançadas para uma parceria com os Correios, de modo que os segurados possam levar os atestados às agências e até mesmo fazer a abertura dos requerimentos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.